G

Giselle Villa

Teresina (PI)
0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Constitucional, 100%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Recomendações

(2)
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Diário · há 14 anos

Página 1461 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 23 de Agosto de 2012

sem julgamento do mérito, declarar a legitimidade ativa "ad causam" ampla do Sindicato Autor para o pleito de direito individual homogêneo, concernente às horas extras, horas "in itinere", adicional...
1
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência · há 24 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

PROCESSUAL PENAL. HABEAS-CORPUS. REVISÃO CRIMINAL. JULGAMENTO. DEFENSOR PÚBLICO. INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA. NULIDADE. - À luz das disposições contidas no art. 5º , § 5º , da Lei nº 1.060 /50, com...
1
0

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(4)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Teresina (PI)

Carregando